Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Procuração para venda pura de imóvel

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão